Governo prepara lançamento do Desenrola 2.0 com uso do FGTS para renegociação de dívidas

O governo federal deve lançar ainda nesta semana uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com representantes de instituições financeiras.

A proposta prevê que pessoas endividadas possam renegociar débitos bancários utilizando parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O plano será implementado por etapas e deve contemplar famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas, com prioridade inicial para pessoas físicas.

Entre as condições, as taxas de juros nas renegociações devem ficar abaixo de 2% ao mês, enquanto os descontos oferecidos pelos bancos podem variar entre 20% e 90% do valor total da dívida. Os participantes poderão utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS, com limite vinculado ao valor devido.

A proposta, no entanto, tem gerado críticas de setores econômicos. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias avalia que o uso do fundo pode comprometer o financiamento habitacional e desvirtuar sua finalidade.

Para evitar novo endividamento, o programa deve impor regras como restrição ao uso de crédito rotativo e cheque especial, além da oferta de educação financeira aos participantes.

O modelo foi apresentado a instituições como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e BTG Pactual, além da Febraban.

Dados do Banco Central do Brasil mostram que o endividamento das famílias chegou a 49,9% em fevereiro, o maior nível da série histórica, enquanto o comprometimento da renda atingiu 29,7%.

Segundo Durigan, houve convergência entre governo e setor financeiro, e o anúncio oficial do programa deve ocorrer nos próximos dias.