Governo prorroga subsídio da gasolina em meio à alta do petróleo

O agravamento da guerra no Oriente Médio levou o governo brasileiro a estender por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que venceria neste sábado (25). A medida passa a valer a partir de domingo (26), conforme portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

O subsídio ao diesel, de R$ 1,12 por litro, continua em vigor e já havia sido prorrogado pelo Congresso Nacional por 60 dias, via Medida Provisória 1.363.

O que é o subsídio?

Chamado oficialmente de subvenção econômica, é um incentivo pago pelo governo a produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta internacional sobre o consumidor. O pagamento é feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, suavizando reajustes. Exemplo: poucos dias após o lançamento do subsídio, a Petrobras aumentou em R$ 0,48 o preço da gasolina A nas distribuidoras, mas o impacto ao consumidor foi de apenas R$ 0,04 por litro.

Por que prorrogar?

• O barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio.
• Ataques a petroleiros no Mar Vermelho e riscos à navegação elevaram preocupações sobre a oferta global.
• O fracasso do acordo preliminar de paz entre EUA e Irã, anunciado em junho, agravou a instabilidade.

Outras medidas

Além dos subsídios, o governo autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, válido por 180 dias, como forma de reduzir a dependência do petróleo e conter novos aumentos.