Governo prorroga subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel até dezembro

O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que estabelece uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, com validade até 31 de dezembro. A medida passa a valer nesta segunda-feira (1º), quando se encerra o ciclo anterior de apoio ao combustível.

O objetivo do governo é conter oscilações de preços e garantir o abastecimento, em meio a pressões no mercado internacional provocadas por conflitos no Oriente Médio.

O benefício será concedido a produtores e importadores registrados na Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deverão comprovar a redução no preço final ao consumidor para receber os repasses.

A ANP ficará responsável pelos pagamentos, que devem ser feitos em até 30 dias após a solicitação. O texto ainda precisa ser analisado pelo Congresso e pode perder validade caso não seja aprovado em até 120 dias.