Grupo trans aciona MP após Meta permitir associar LGBT com doença

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, após a empresa permitir que usuários associem transsexualidade ou homossexualidade a doenças mentais. A mudança na política de discursos de ódio entrou em vigor na terça-feira (7).

“O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, declarou a Antra em uma rede social nesta quarta-feira (8).

A revisão nas diretrizes da Meta permite tais associações em discursos políticos ou religiosos. A alteração atende a exigências do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou que apoiará Trump em medidas contra regulações impostas às plataformas digitais por outros países.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças em 1990. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe desde 1999 que profissionais tratem a homossexualidade como doença.

Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, defendeu a mudança.

“Não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no Congresso, mas não em nossas plataformas. Essas mudanças podem levar semanas para serem implementadas”, afirmou.