“Imposto do Pecado” começa em 2027 e poderá encarecer bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes e apostas

A partir de 2027, produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente passarão a ser tributados pelo chamado Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “Imposto do Pecado”. A medida foi aprovada no âmbito da reforma tributária sobre o consumo e tem como principal objetivo desestimular o consumo desses itens por meio do aumento da carga tributária.

Entre os produtos que deverão ser atingidos pela nova cobrança estão bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O imposto também será aplicado sobre apostas esportivas, loterias, jogos de fantasy sports, além de alguns tipos de veículos, conforme o nível de emissão de poluentes, e sobre a extração de bens minerais.

O Ministério da Fazenda confirmou que trabalha para implementar o imposto já no próximo ano, destacando seu caráter regulatório. Segundo a pasta, a medida busca reduzir o consumo de produtos considerados nocivos à saúde pública e ao meio ambiente.

Apesar da previsão de entrada em vigor em 2027, as alíquotas ainda não foram definidas. Para que a cobrança passe a valer efetivamente, o Congresso Nacional precisará aprovar a regulamentação do imposto. O governo federal informou que a proposta será encaminhada ao Legislativo até o final deste ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o projeto ainda está em fase de elaboração técnica e depende de ajustes antes de ser apresentado oficialmente. Somente após a definição das alíquotas será possível estimar os impactos econômicos e o aumento de preços que poderá atingir os consumidores.

A expectativa é que o Imposto Seletivo se torne um dos principais instrumentos da nova reforma tributária, seguindo modelos já adotados em outros países para desestimular o consumo de produtos associados a riscos à saúde e danos ambientais.