Juíza utiliza meme do Homem-Aranha em decisão, e TRF reforça necessidade de formalidade

TRF-2 recomenda cautela no uso de memes e linguagem informal em decisões judiciais

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) emitiu uma orientação aos magistrados sobre o uso de “linguagem informal” e imagens em documentos judiciais. A recomendação foi feita após a juíza federal substituta de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, Karina Dusse, incluir um meme do Homem-Aranha em uma decisão judicial para ilustrar uma situação administrativa confusa.

Veja:

A imagem foi empregada pela magistrada para ilustrar uma confusão administrativa. | Foto: Reprodução/TRF-2

O meme, amplamente conhecido nas redes sociais desde 2011, mostra vários Homem-Aranha apontando uns para os outros, simbolizando confusão ou troca de responsabilidades. Na decisão, a juíza utilizou a imagem para destacar um erro no encaminhamento de um documento. A origem da ilustração remonta ao episódio “Dupla Identidade” da série animada de 1967, onde Peter Parker confronta um vilão disfarçado.

Após o episódio ganhar repercussão, o TRF-2 divulgou uma recomendação sobre o uso de referências culturais no âmbito jurídico. O comunicado sublinha a necessidade de equilíbrio entre uma linguagem acessível e o respeito à formalidade da instituição. Embora não tenha citado o caso específico da juíza Dusse, a orientação sugere que magistrados devem evitar “elementos que possam comprometer a seriedade e o decoro do Judiciário”.

A corregedora do TRF-2, Leticia de Santis Mello, reforçou que, embora a simplificação da linguagem jurídica seja desejável para torná-la mais acessível ao público, é necessário ter prudência. “Devem ser evitados elementos que possam gerar dúvidas sobre a seriedade e o decoro dos magistrados”, destacou em comunicado oficial.

Além disso, o texto orienta que o uso de recursos visuais e culturais, como memes, deve ser feito de forma ponderada, sem comprometer a credibilidade das decisões judiciais.