Justiça do Rio confirma falência da Oi pela segunda vez

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta terça-feira (25) a falência da Oi pela segunda vez em menos de um ano. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelos bancos Bradesco e Itaú.

A falência havia sido decretada originalmente em novembro de 2025, pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, mas os efeitos da decisão foram suspensos após recursos dos dois bancos. Com isso, a Oi permaneceu em recuperação judicial enquanto o TJ-RJ analisava os agravos apresentados pelos credores.

A decisão desta terça-feira retoma a falência e encerra a segunda recuperação judicial da companhia. A Oi acumulava cerca de R$ 44 bilhões em dívidas com aproximadamente 164 mil credores, segundo dados divulgados pela Agência Brasil. Entre os motivos considerados pela Justiça estão o descumprimento de compromissos assumidos no plano de recuperação e a incapacidade financeira da empresa de honrar suas obrigações.

A Oi enfrenta uma grave crise financeira há anos. O primeiro processo de recuperação judicial foi iniciado em 2016, com uma dívida que chegou a cerca de R$ 65 bilhões. A empresa voltou a recorrer à recuperação judicial em 2023, desta vez com passivo de aproximadamente R$ 44 bilhões. Durante o processo, vendeu ativos importantes, incluindo sua operação de telefonia móvel e parte de sua infraestrutura de fibra óptica.

Mesmo com a falência, a continuidade de serviços considerados essenciais deverá ser tratada durante a transição. A Anatel e o Ministério das Comunicações acompanham o processo, enquanto a Justiça deverá coordenar a administração dos ativos remanescentes e o pagamento dos credores, incluindo trabalhadores.