Justiça nega pedido da UFMA contra Tertuliana Lustosa por performance em seminário

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) teve negado, pela Justiça Federal da Bahia, o pedido de aplicação de multa diária de R\$ 5 mil contra a historiadora, escritora e cantora trans soteropolitana Tertuliana Lustosa. A ação está relacionada a uma performance realizada por ela em outubro de 2024, durante um seminário na UFMA, na qual dançou, exibiu os glúteos e cantou a música “Educando com o C\*”.

O juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, rejeitou o pedido de liminar ao considerar que não há provas concretas de que a historiadora esteja utilizando o nome da universidade para fins comerciais ou promocionais.

Embora tenha reconhecido que a artista pode ter se beneficiado da associação com a UFMA para ampliar sua visibilidade,  inclusive em publicações monetizadas e na venda de livros, o magistrado entendeu que a medida solicitada carece de fundamentação jurídica suficiente neste momento do processo.

O caso segue em tramitação. A UFMA solicita indenização de R\$ 20 mil por danos morais e afirmou que recorrerá da decisão, limitando-se a se manifestar nos autos. Tertuliana ainda não comentou o caso, mas, em entrevistas anteriores, defendeu sua performance como uma expressão política e crítica à moralidade acadêmica.