Lula anuncia criação de autoridade climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (10) a criação da Autoridade Climática, que terá a responsabilidade de monitorar e garantir o cumprimento das metas ambientais do governo federal. O anúncio foi feito durante uma reunião com prefeitos em Manaus (AM), uma região severamente afetada por mudanças climáticas e enfrentando uma estiagem recorde. Apesar do anúncio, detalhes sobre a liderança da nova entidade ainda não foram divulgados.

Lula destacou que o objetivo da Autoridade Climática é ampliar e acelerar as políticas públicas através de um plano nacional para enfrentar os riscos climáticos extremos. “Precisamos focar na adaptação e na preparação para enfrentar esses fenômenos. A criação da autoridade climática e de um comitê técnico-científico vai apoiar e articular a implementação das ações do governo federal”, afirmou.

A criação da Autoridade Climática é uma das promessas de campanha do presidente Lula em 2022, mas até o momento não havia sido implementada. O presidente não forneceu metas ou prazos para a criação do órgão, que, para ser efetivado, precisará da aprovação do Congresso Nacional. A proposta inicial era que a entidade fosse anunciada em janeiro de 2023, mas sua implementação foi adiada devido a desafios na articulação com o Legislativo e à pressão de setores do agronegócio que influenciaram a política ambiental do governo.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem enfrentado resistência de setores ruralistas e do centrão, que têm enfraquecido as atribuições dos ministérios relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas. A criação da Autoridade Climática surge em um momento crítico, com a Amazônia enfrentando crises climáticas, secas e queimadas.

Paralelamente, Lula anunciou a retomada da construção da BR-319, rodovia que ligará Manaus a Porto Velho. O presidente garantiu que a obra será realizada com responsabilidade, em parceria com os estados, para evitar desmatamento e grilagem de terras. A construção da rodovia, que foi iniciada durante a ditadura militar e abandonada posteriormente, é alvo de críticas de ambientalistas e comunidades indígenas devido ao potencial impacto ambiental.

Em julho, a Justiça Federal suspendeu a licença prévia para a obra concedida pelo governo anterior, atendendo a um pedido da ONG Observatório do Clima, que alegou falta de medidas para prevenir a destruição da Amazônia.