Lula dá aval para acabar com obrigatoriedade de autoescola na CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com o projeto que elimina a obrigatoriedade das aulas em autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta será submetida a consulta pública nesta quinta-feira (2) e marca o primeiro passo para a reformulação do processo de habilitação no Brasil.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a medida prevê o fim da exigência das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas. O candidato poderá optar por uma autoescola tradicional ou contratar um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran. Esse profissional poderá se habilitar em cursos digitais oferecidos em plataformas do governo. As provas teóricas e práticas permanecem obrigatórias.

A mudança, inicialmente, valerá apenas para as categorias A (moto) e B (carro).

Redução de custos

Segundo o governo, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem atualmente sem habilitação. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o alto custo das autoescolas, em média entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, é um dos principais fatores que afastam a população. Com o novo modelo, o preço pode cair até 80%.

“Para a parte teórica, não será exigido número mínimo de aulas. Já para a prática, estamos discutindo a redução da carga horária, hoje fixada em 20 horas. A maioria das pessoas utiliza bem menos que isso”, disse o ministro.