Lula sanciona lei que reconhece oficialmente a profissão de multimídia no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece oficialmente a profissão de multimídia no país. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (7) e passa a regulamentar a atuação de profissionais que trabalham de forma multifuncional na área.

A Lei nº 15.325/26 estabelece o reconhecimento de atividades exercidas por profissionais com formação técnica ou superior em multimídia, que atuam em etapas essenciais da criação de conteúdo, como produção, captação, edição, planejamento, gestão e organização de projetos.

O texto também abrange funções ligadas à programação, publicação, disseminação e distribuição de conteúdos compostos por sons, imagens, animações, vídeos e textos, voltados aos diversos segmentos das mídias eletrônicas e digitais de comunicação e entretenimento.

A legislação teve origem no Projeto de Lei 4.816/23, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Segundo a parlamentar, a regulamentação atende a uma demanda crescente do mercado de trabalho, que exige profissionais cada vez mais qualificados e versáteis.

O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), relator da proposta, destacou a importância do reconhecimento da categoria. Para ele, trata-se de “um mercado diverso, qualificado e tecnológico, com múltiplas funções e setores de atividade”, que agora passa a contar com respaldo legal.