MC Pipokinha é condenada a pagar R$ 100 mil por apresentação de teor sexual diante de adolescentes em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas envolvidas no evento “Esquenta do Magrão” ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão considera que uma apresentação com conteúdo sexual explícito ocorreu em espaço público e foi acompanhada por adolescentes, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos.

O evento ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico instalado em uma área aberta e de ampla visibilidade em Corumbá. De acordo com as provas analisadas pela Justiça, MC Pipokinha se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos fizeram movimentos e mantiveram contatos físicos que simulavam atos sexuais. As informações são do g1.

A apresentação também foi vista por pessoas que não participavam do evento. Segundo a sentença, as cenas ficaram expostas a quem passava pela região e aos alunos de uma escola próxima, onde havia aulas no momento da performance.

Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tomou providências para avaliar a adequação da apresentação diante da possível presença de adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado, e os organizadores receberam notificações.

Após o evento, vídeos da apresentação foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração do caso.

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, afirmou que o conteúdo apresentado ultrapassou, naquele contexto, os limites da liberdade artística.

Segundo o magistrado, os responsáveis pelo evento deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo. A decisão também considerou que o teor da apresentação era previsível, levando em conta o histórico conhecido da artista contratada.

A Justiça reconheceu a existência de dano moral coletivo e avaliou a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a exposição em um espaço aberto e o potencial impacto causado pela situação.

Considerada a principal responsável pela apresentação, MC Pipokinha foi condenada a pagar R$ 100 mil. Os outros quatro envolvidos na organização do evento deverão pagar R$ 15.525 cada, totalizando R$ 162.100 em indenizações.

Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).