MEC divulga nova política de ensino a distância; cinco cursos não poderão mais ser 100% EAD

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (19), a Nova Política de Educação a Distância (EAD) no Brasil. As graduações dos cursos de Odontologia, Medicina, Enfermagem, Direito e Psicologia não poderão mais ser oferecidas 100% em formato EAD no Brasil.

A aplicação das novas regras será feita de forma gradual. As instituições terão dois anos, contando a partir da publicação deste decreto, para se adaptarem.

Pelas novas diretrizes do MEC, os cursos EAD devem ter, no mínimo, 20% da carga horária presencial ou com aulas ao vivo. As graduações em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia só poderão ser ofertadas presencialmente. Já os demais cursos da área da Saúde e Licenciaturas passam a ser considerados semipresenciais, com até 50% da carga horária em EAD, exigindo 30% presencial e 20% em aulas ao vivo ou presenciais. O número de alunos nas aulas ao vivo será limitado a 70 por turma.

Além disso, o novo decreto estabelece que cada disciplina tenha pelo menos uma avaliação presencial, com foco em análise, síntese ou prática. Essa prova deverá ter o maior peso na composição da nota final. Mesmo os cursos EAD deverão ter 10% da carga horária presencial.

Os estudantes que já estão matriculados nos cursos poderão concluí-los no mesmo formato que foi acordado no início.

O novo decreto do MEC determina que os cursos presenciais tenham, no mínimo, 70% da carga horária em atividades presenciais. Nos cursos semipresenciais, 30% devem ser presenciais e 20% em aulas ao vivo com professores. Já os cursos EAD precisam ter 10% presenciais e 10% em atividades ao vivo; o restante pode ser ministrado remotamente.