MEC enfrenta dificuldade para monitorar resultados do Pé-de-Meia em tempo real

O Ministério da Educação (MEC) enfrenta dificuldades para acompanhar, em tempo real, os resultados do programa Pé-de-Meia, iniciativa que prevê investimento anual de cerca de R$ 12 bilhões para incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola.

Dados divulgados pela pasta no fim de junho apontam que a taxa de abandono escolar na rede pública caiu de 3,8% em 2023 para 2,5% em 2024. Apesar da redução, o governo federal informou que ainda não consegue monitorar continuamente quantos alunos deixaram de estudar, já que a consolidação desses dados depende do encerramento dos ciclos de informações das redes estaduais e municipais de ensino.

Segundo o MEC, o acompanhamento do programa é permanente, mas as estatísticas oficiais sobre evasão escolar só podem ser consolidadas após o envio dos dados pelas secretarias de educação.

Estudos sobre o impacto do programa indicam que o auxílio financeiro pode contribuir para reduzir os índices de abandono escolar, especialmente entre estudantes de baixa renda. Levantamentos também apontam diferenças no impacto entre os estados, com projeções de redução mais significativa da evasão em algumas regiões do país.

Atualmente, o Pé-de-Meia atende cerca de 5,6 milhões de estudantes. Para receber a parcela mensal de R$ 200, os beneficiários precisam manter frequência mínima de 80% nas aulas. O programa também prevê um incentivo anual de R$ 1 mil para cada série concluída com aprovação e um bônus de R$ 200 para os estudantes que participarem do Enem.

O benefício pode ser suspenso ou cancelado em casos como baixa frequência, duas reprovações consecutivas, evasão escolar ou exclusão da família do Cadastro Único (CadÚnico).