Ministros do STF sugerem retomar debate sobre diploma de Jornalismo

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriram nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. As declarações foram feitas durante julgamento na Primeira Turma, que analisa um caso envolvendo direito de resposta concedido a uma clínica médica após uma reportagem exibida pela TV Globo.

Ao devolver um pedido de vista, Dino afirmou que a decisão que retirou a obrigatoriedade do diploma tornou mais complexo o debate sobre as garantias destinadas à imprensa, especialmente diante do crescimento das redes sociais. “Há uma decisão do Supremo, a qual respeito, obviamente, e quem sabe um dia será debatida novamente, quanto à dispensa do diploma de jornalista para o exercício da profissão”, declarou.

O ministro também questionou as dificuldades para definir quem pode ser considerado profissional de imprensa diante da possibilidade de qualquer pessoa se apresentar como jornalista. Segundo Dino, o uso das redes sociais para disseminar desinformação ou ofender terceiros pode acabar afetando a própria liberdade de imprensa, que classificou como um dos pilares da democracia.

Em 2009, o plenário do STF decidiu, por oito votos a um, que o diploma de curso superior em Jornalismo não era obrigatório para o exercício da profissão. Na ocasião, a Corte considerou que a exigência prevista em uma norma de 1969 era incompatível com a Constituição de 1988 e com as liberdades de expressão, informação e imprensa.