Moraes dá 48 horas para defesa informar se Bolsonaro sabia de divulgação de carta nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre um possível descumprimento das medidas cautelares que proíbem o uso de redes sociais, de forma direta ou indireta.

A decisão foi assinada no domingo (13) e solicita que os advogados esclareçam se Bolsonaro tinha conhecimento prévio da divulgação, nas redes sociais, de uma carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Além da intimação, Moraes suspendeu por 90 dias a autorização para que Flávio visite o pai, que cumpre prisão domiciliar humanitária. O ministro também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para apurar a possibilidade de propaganda eleitoral antecipada por parte do senador, apontado como pré-candidato à Presidência da República.

Durante uma transmissão ao vivo realizada na segunda-feira (13), Flávio Bolsonaro negou que o ex-presidente tenha solicitado ou autorizado a divulgação da carta. Segundo ele, a suspensão das visitas representa uma tentativa de “interferir nas eleições”.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirma que a declaração feita por Flávio, ao anunciar que levaria “um recado muito importante” de Jair Bolsonaro “a toda a nossa nação”, pode indicar que o ex-presidente tinha conhecimento da divulgação do conteúdo.

Caso fique comprovado que Bolsonaro participou ou autorizou a publicação da carta nas redes sociais, Moraes avalia que poderá ter havido descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal.