Moraes vota para condenar mais 12 réus pelos atos golpistas do 8 janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) para condenar mais 12 réus acusados de participarem dos atos golpistas no dia 8 de janeiro de 2023. As penas dos réus variam entre 12 e 17 anos de prisão. As informações são da Folha de S.Paulo.

O julgamento, que acontecerá no plenário virtual do Supremo, ocorre até o próximo dia 9. Durante a votação, é possível pedir vista (o que paralisa a análise) ou destaque (que zera o placar e pode remeter o julgamento ao plenário físico da Corte).

Moraes, que é relator do caso, entendeu que os realizaram atos “que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público”.

O ministro ainda votou para que os 12 réus paguem, de forma solidária pelos condenados, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República  (PGR) pela prática de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Os réus respondem pelos seguintes crimes:

• Associação criminosa armada;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Réus condenados:

• Clayton Costa Candido Nunes
• Tiago Mendes Romualdo
• Watlila Socrates Soares do Nascimento
• Leonardo Silva Alves Grangeiro
• Marcelo Cano
• Jorge Luiz dos Santos
• Juvenal Alves Correa de Albuquerque
• Gabriel Lucas Lott Pereira
• Robinson Luiz Filemon Pinto Junior
• Lucivaldo Pereira de Castro
• Marcelo dos Santos Rabelo
• Manoel Messias Pereira Machado