Mudanças na prova prática da CNH avançam no país, mas adoção ainda é desigual entre os estados

As mudanças nas provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começaram a ser implementadas em alguns estados brasileiros, mas ainda avançam de forma desigual pelo país. Enquanto nove unidades da federação já adotaram alterações no formato do exame, a maioria dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) aguarda a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que deve padronizar a aplicação das novas regras.

As alterações fazem parte de um pacote mais amplo de reformulação do processo de habilitação, que prevê digitalização de etapas, redução de custos e maior foco na avaliação da condução em situações reais de trânsito. Entre as mudanças já adotadas em alguns estados estão o fim da baliza, a flexibilização do uso de veículos — incluindo automáticos e particulares — e a substituição do modelo eliminatório por um sistema de pontuação por infrações.

A reformulação também prevê o fim do prazo de vencimento do processo de CNH, maior flexibilidade na formação teórica, com possibilidade de aulas presenciais ou a distância, ampliação do tempo mínimo do exame teórico e digitalização de certificados. A carga horária mínima de aulas práticas tende a ser reduzida, e a CNH passa a ter prioridade em formato digital, com acompanhamento das etapas pelo aplicativo oficial.

Entre os estados que já implementaram mudanças, Alagoas passou a aplicar provas práticas sem baliza e sem meia embreagem, permitindo a escolha do tipo de veículo no momento do agendamento. No Amazonas, o novo modelo entrou em vigor em todo o estado, com retirada da baliza e da fila indiana. O Amapá também eliminou a baliza e iniciou a coleta de biometria, além de retirar a prancha no exame de motocicleta.

O Distrito Federal implementou diversas mudanças estruturais, como aulas teóricas presenciais ou a distância, redução de horas práticas e avaliação por infrações, mas ainda mantém a baliza. Já o Espírito Santo e Goiás avançaram na retirada de etapas tradicionais, adotando provas práticas baseadas no trajeto e permitindo o uso de veículos automáticos.

No Maranhão e em Mato Grosso do Sul, foi adotado um novo sistema de pontuação que permite até dez pontos para aprovação, conforme a gravidade das infrações. O Pará também retirou a baliza e iniciou a aplicação do novo modelo, enquanto São Paulo eliminou a exigência e passou a priorizar a condução em circulação e o respeito à sinalização.

Estados como Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Sul, entre outros, ainda aguardam a publicação do manual pelo Ministério dos Transportes para iniciar a implementação das mudanças. A expectativa é que o documento traga critérios unificados para aplicação do novo modelo em todo o território nacional.