Perícia descarta abuso sexual em morte de bebê no Ceará; caso passa a ser investigado como homicídio culposo

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê de 10 meses encontrada morta em Fortaleza, na última segunda-feira (13), não foi vítima de violência sexual. O resultado dos exames, divulgado nesta sexta-feira (17), levou a Polícia Civil a alterar o rumo da investigação, que agora trata o caso como homicídio culposo.

Inicialmente, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) havia informado que o caso era investigado como estupro de vulnerável seguido de morte, com base no laudo elaborado pelo hospital particular onde a criança recebeu atendimento. As informações são do g1.

A perícia oficial apontou que a causa da morte foi asfixia e descartou a ocorrência de abuso sexual.

Segundo a SSPDS, exames laboratoriais não identificaram a presença de álcool ou drogas no organismo da bebê. A análise também não encontrou vestígios de sêmen nem material genético dos dois homens presos em flagrante no corpo da criança.

“Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual”, informou a secretaria.

Os investigados foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, que mantinha um relacionamento com a mãe da bebê, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo de Ray. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça do Ceará na terça-feira (14).

Em nota enviada ao g1, a Polícia Civil explicou que as prisões em flagrante foram fundamentadas nas informações fornecidas pela equipe médica responsável pelo primeiro atendimento à criança. Com a conclusão dos laudos periciais, a investigação foi reclassificada.

“Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando, com base nos laudos periciais, a ocorrência de violência sexual contra a criança”, informou a corporação.

A bebê morreu na residência onde Francisco Ray morava. A mãe da criança estava no imóvel e, inicialmente, acreditou que a filha tivesse se engasgado. Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas, diante da demora no atendimento, decidiu levar a menina por conta própria a uma unidade de saúde.

Para a defesa de Francisco Ray, o resultado da perícia reforça a versão apresentada desde o início da investigação. Segundo a advogada Gleicy Kelly Leitão, a hipótese é de que Roberto Levy, embriagado, tenha provocado a asfixia da bebê ao deitar sobre ela de forma acidental.

As investigações seguem sob responsabilidade da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), com apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Forense do Ceará.

A defesa da mãe da criança informou que continuará acompanhando o caso e afirmou que adotará as medidas judiciais cabíveis para garantir a apuração dos fatos e responsabilizar eventuais autores da divulgação de informações falsas.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou que os dois investigados permanecem presos preventivamente. A Corte informou ainda que novos documentos foram anexados ao processo nesta sexta-feira (17) e serão analisados pelos órgãos que integram o Sistema de Justiça.

Em razão do sigilo previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o tribunal afirmou que não divulgará outros detalhes da investigação.

 

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