Receita Federal anuncia regras do Imposto de Renda 2026 no dia 16 de março

A Receita Federal informou que divulgará no próximo dia 16 de março as normas oficiais para a declaração do Imposto de Renda 2026, dando início ao calendário anual do tributo. A expectativa é que o envio das declarações seja liberado na mesma data, com prazo final previsto para 29 de maio, mantendo o período semelhante ao adotado nos últimos anos.

O anúncio será feito durante uma coletiva de imprensa no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do órgão no YouTube. Na ocasião, o governo deve confirmar o cronograma completo e apresentar as principais orientações aos contribuintes.

Durante a apresentação, a Receita deve explicar quem estará obrigado a declarar, o funcionamento do calendário de restituições e eventuais mudanças na tabela do imposto. Também devem ser detalhadas atualizações no programa utilizado para o envio da declaração, melhorias na versão pré-preenchida e regras relacionadas a investimentos financeiros, criptoativos e rendimentos obtidos no exterior.

O anúncio ocorre em meio ao debate sobre possíveis ajustes na faixa de isenção do imposto e na atualização da tabela progressiva, alterações que podem modificar tanto o número de pessoas obrigadas a declarar quanto os valores pagos ao Fisco.

Segundo dados mais recentes do órgão, 45,64 milhões de contribuintes enviaram a declaração em 2025. O total corresponde a cerca de 41% da população economicamente ativa, estimada em 110,7 milhões de pessoas em fevereiro do ano passado, conforme levantamento do IBGE.

Quem deve declarar em 2026

A previsão inicial é que esteja obrigado a declarar em 2026 quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584,00 ao longo de 2025. O valor ainda é considerado preliminar e será confirmado oficialmente na apresentação das regras.

No ano anterior, a obrigatoriedade atingiu contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024.