Política
Redação
04 de Junho, 2024
Senador Rodrigo Cunha retira ‘taxa das blusinhas’ de projeto: “Não é o momento ideal”
Brasil
Redação
04 de Junho, 2024
Projeto de lei que institui programa Mover também prevê taxação de compras internacionais de até US$ 50
O
senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), anunciou nesta terça-feira (04), que removerá da proposta o trecho que previa a reintrodução da taxação federal sobre importações de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
Cunha explicou que esse assunto será abordado separadamente em outra proposta, sem especificar quando o Senado discutirá o tema.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, afirmou Rodrigo Cunha durante entrevista.
O Projeto Mover, que visa incentivar a produção de veículos sustentáveis, é o principal item da pauta da sessão do Senado desta terça-feira. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, incluindo um trecho que eliminava a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50, atualmente em vigor desde agosto de 2023.
O texto aprovado pelos deputados estipulava uma alíquota de 20% sobre o valor do produto, mas ainda necessitava de aprovação no Senado.
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação (II), um tributo federal, mas estão sujeitas ao ICMS unificado em todos os estados.
A isenção federal é válida apenas para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
O setor industrial brasileiro defende amplamente a tributação dessas compras, argumentando que há uma competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.
O dispositivo que eliminava a isenção foi incluído em um projeto enviado pelo governo, que estabelecia incentivos para a indústria de veículos sustentáveis.
O texto, incorporado pelo relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), recebeu apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi objeto de intensas articulações nas últimas semanas.
Os deputados argumentavam que a taxação das “comprinhas” equilibraria a competição entre plataformas digitais estrangeiras e empresas de varejo nacionais.
Entretanto, o governo temia que a medida aumentasse a rejeição entre os eleitores, similar ao ocorrido em abril de 2023, quando tentou retomar a cobrança do II sobre todas as encomendas internacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar que poderia vetar a tributação, caso fosse aprovada pelo Congresso.
Na noite do dia 29 de maio, durante a análise da proposta pelos deputados, o relator chegou a um acordo com lideranças do Planalto, definindo a taxação em 20%.
Uma nota técnica da Secretaria da Receita Federal de julho passado estimou que manter a isenção para compras internacionais de até US$ 50 resultaria em uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.
