STF define rito de sessão que analisará mensagens entre Alexandre de Moraes e ex-banqueiro do Banco Master

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), às 10h, uma sessão plenária extraordinária para analisar a Petição 16.662, que envolve mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

O julgamento ocorre em meio à divergência entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre a condução de medidas relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master.

Como será a sessão

De acordo com o rito definido pelo STF, os trabalhos começarão com os procedimentos habituais do plenário, incluindo a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e as saudações aos ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo, dando início oficialmente à análise da Petição 16.662.

O relator e presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, fará a leitura do relatório e apresentará ao plenário os pontos que deverão ser analisados.

Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. Também poderão falar representantes de eventuais partes que tenham sido autorizadas a realizar sustentação oral.

Após as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão conforme a ordem prevista no regimento interno da Corte.

Ao término da votação, caberá ao presidente do STF proclamar o resultado do julgamento.

Fachin assumiu relatoria do caso

A sessão extraordinária ocorre poucos dias depois de Edson Fachin assumir a relatoria do processo. A mudança foi definida na sexta-feira (12), quando o caso deixou de ser conduzido por André Mendonça.

A alteração ocorreu em meio à divergência entre os ministros sobre a condução dos procedimentos relacionados ao Banco Master.