STF forma maioria e mantém Bolsonaro preso na Papudinha, em Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na unidade conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. O colegiado analisou um pedido da defesa que solicitava a substituição da pena por prisão domiciliar, mas a solicitação foi rejeitada pela maioria dos ministros.

O voto mais recente foi do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o entendimento já apresentado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino também seguiu a mesma posição, consolidando a maioria na turma.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. Ainda falta o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, que tem até as 23h59 desta quinta-feira para registrar o voto.

Na decisão que negou o pedido de prisão domiciliar, Moraes afirmou que a unidade onde Bolsonaro está custodiado possui condições adequadas para garantir atendimento médico e assistência ao ex-presidente. Segundo o magistrado, o local conta com acompanhamento de saúde, sessões de fisioterapia, possibilidade de prática de atividades físicas e apoio religioso.

Outro ponto citado pelo ministro foi um episódio anterior envolvendo tentativa de violação da tornozeleira eletrônica atribuída ao ex-presidente, fator que também pesou contra a concessão do benefício.

Bolsonaro cumpre pena em uma cela localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O espaço, originalmente destinado a policiais que respondem a infrações disciplinares, passou por adaptações para receber o ex-presidente. A unidade é popularmente chamada de Papudinha por ficar próxima ao Complexo Penitenciário da Papuda, principal presídio de Brasília.

O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em setembro de 2025 a 27 anos e três meses de prisão. A Corte entendeu que ele liderou uma organização criminosa com o objetivo de promover um golpe de Estado, além de responsabilizá-lo pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas na capital federal.