O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça (24) e quarta-feira (25), em Brasília, a análise da ação penal que investiga quem teria ordenado o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, executados em março de 2018, no Rio de Janeiro.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma da Corte e envolve nomes apontados como integrantes do núcleo de comando do crime. Entre os réus estão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; João Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro; e Ronald Paulo de Alves, ex-integrante da Polícia Militar. Eles respondem por dois homicídios qualificados e pela tentativa de assassinato da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado.
Também é alvo da ação penal o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, apelidado de Peixe, acusado de associação criminosa em conjunto com os irmãos Brazão.
Segundo as investigações, a execução teria sido motivada pela atuação política de Marielle Franco, que se posicionava contra interesses ligados à regularização de áreas controladas por milícias na capital fluminense.
O processo passou a tramitar no STF devido ao foro por prerrogativa de função de Chiquinho Brazão, que exercia mandato parlamentar à época dos fatos. A relatoria está sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
