STF marca para março julgamento de deputados acusados de cobrar propina em emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 10 e 11 de março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles respondem a acusações de cobrança de propina para liberar emendas parlamentares.

A análise do caso ocorrerá em três sessões consecutivas, após o relator, ministro Cristiano Zanin, liberar o processo para julgamento no fim de novembro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados devem ser condenados por corrupção passiva e organização criminosa. A denúncia afirma que, entre janeiro e agosto de 2020, o grupo teria solicitado R$ 1,6 milhão em propina para destravar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). As apurações indicam que os parlamentares, com apoio de intermediários, exigiam 25% do valor das emendas voltadas para a saúde.

O esquema veio à tona após relato do então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, em novembro de 2020. Este é o processo mais adiantado entre diversas investigações em curso no STF sobre supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares, que tramitam sob diferentes relatorias e avançam em ritmos distintos.