STF pede retirada de patente militar de Bolsonaro e generais condenados por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), pela retirada da patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quatro generais condenados no processo da trama golpista. Ao todo, dos oito condenados, seis são militares: Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Braga Netto, Almir Garnier e Mauro Cid.

Entre eles, apenas Mauro Cid não perderá a patente, já que foi beneficiado por um acordo de delação premiada. O processo será encaminhado ao Superior Tribunal Militar (STM), responsável por avaliar a aplicação da punição prevista no artigo 142 da Constituição.

Além disso, os ministros determinaram a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), bem como a exclusão dele e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres dos cargos que ocupavam na Polícia Federal.