STF suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão por 30 dias da comissão de conciliação que debate o marco temporal das terras indígenas. A decisão, proferida nesta sexta-feira (21), atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para analisar as propostas discutidas até o momento.

Com a paralisação, os trabalhos serão retomados em 26 de março e devem ser concluídos até 2 de abril. A decisão acontece no momento em que a comissão começa a discutir a possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas, ponto que gerou forte reação do Ministério dos Povos Indígenas, contrário à inclusão do tema no debate.

A conciliação foi proposta por Gilmar Mendes após a aprovação do marco temporal pelo Congresso, medida contestada por entidades indígenas e partidos aliados ao governo. Em 2023, o STF já havia declarado a tese inconstitucional, mas, com o avanço da pauta no Legislativo, o ministro optou por manter os debates.