STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss. O episódio ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A decisão aconteceu nesta terça-feira (19).

Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri. A condenação foi em dezembro de 2021.

Após a decisão, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso. Na noite de ontem, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, decidiu enviar o caso ao Supremo. Não há data prevista para o julgamento.

Atualmente, estão anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Novo júri estava previsto para o mês passado, mas foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).