Termina nesta segunda pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

Nesta segunda-feira (10), os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o fim de fevereiro terminam de receber o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores.

Nesta etapa, serão pagos valores de até R$ 3 mil para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Quem possui saldo retido superior a esse valor receberá a diferença em junho.

A Medida Provisória (MP) que permitiu o saque antecipado foi publicada em 28 de fevereiro, no Diário Oficial da União. No total, 12,1 milhões de trabalhadores foram beneficiados, somando R$ 12 bilhões em pagamentos. O governo esclareceu que a MP tem caráter excepcional e retroativo, não contemplando futuros demitidos.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.

Dos 12,1 milhões de beneficiados, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, modalidade de empréstimo oferecida por instituições financeiras.

O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Trabalhadores que cadastraram a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberão o valor diretamente, independentemente do mês de nascimento.