TJ-SC condena homem a dividir prêmio da Mega-Sena com ex-companheira

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um homem pague R$ 1.294.491,32 à ex-companheira, reconhecendo o direito dela à metade de uma cota de um bolão da Mega-Sena. A decisão, unânime, foi proferida em 5 de junho.

O caso envolve o concurso nº 2.486, sorteado em 31 de maio de 2022, no qual as partes tinham um acordo verbal sobre uma das 42 cotas do bolão. Durante o processo, foram apresentadas provas como conversas em que a mulher cobra o prêmio e o homem pede calma, sem negar a aposta conjunta. Em outra mensagem, ele afirma que o atraso no pagamento se devia ao fato de o dinheiro estar aplicado.

Além das trocas de mensagens, testemunhas confirmaram a versão da autora e um boletim de ocorrência registrado por ela um mês após o sorteio foi anexado. O desembargador destacou ainda que o réu repassou R$ 200 mil e um apartamento à ex-companheira, reforçando a existência do acordo.