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Redação 22 de Fevereiro, 2024
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TRE alerta sobre prazo para regularizar situação eleitoral: “não deixe para cima da hora”

Bahia
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Redação 22 de Fevereiro, 2024

Prazo para emitir primeira via do título de eleitor ou regularizar situação eleitoral é 8 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta para a proximidade do prazo para regularização da situação eleitoral neste ano. Eleitores tem até o dia 8 de maio para tirar a 1ª via do título ou regularizar sua condição. O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, mesmo tendo o voto facultativo, encerra-se na mesma data.

A solicitação das operações pode ser feita pelo autoatendimento eleitoral, sem sair de casa. Porém, a emissão do título requer que o eleitor compareça a um cartório eleitoral para que dados biométricos sejam coletados e o pedido validado.

O cidadão cujo título estiver cancelado, assim como aqueles que mudaram de cidade e precisam transferir o domicílio eleitoral, tem também o mesmo prazo.

Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro. A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.

Em 2024, brasileiros vão eleger candidatos para os cargos de prefeito e seus vices, além de vereadores. Caso haja um 2º turno para a escolha de representantes do Poder Executivo nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a votação ocorrerá em 27 de outubro.