TSE abre consulta pública para receber sugestões sobre regras das eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre as normas que vão reger as eleições de 2026. As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de janeiro, por meio de um formulário eletrônico disponível no site da Justiça Eleitoral.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social na definição das regras do próximo pleito, permitindo que cidadãos e instituições colaborem diretamente com o processo eleitoral brasileiro.

Podem participar eleitores, partidos políticos, tribunais regionais eleitorais, instituições públicas ou privadas, além de entidades profissionais e acadêmicas. Para enviar sugestões, é necessário acessar o formulário utilizando uma conta Gov.br, o aplicativo e-Título ou o sistema Odin. O usuário deve preencher um cadastro com dados pessoais e documentos para validação da identidade e, em seguida, registrar a proposta de forma objetiva no campo indicado.

As contribuições recebidas serão debatidas em audiências públicas marcadas para os dias 3, 4 e 5 de fevereiro. Os encontros terão duração máxima de duas horas, com início às 10h nos dias 3 e 4 e às 11h no dia 5.

As audiências ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, além de transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube.