TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem uso de IA e distribuição de conteúdo político

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Villas Bôas Cueva determinou, nesta sexta-feira (23), que a Meta e o X apresentem, no prazo de 24 horas, esclarecimentos e relatórios técnicos sobre o uso de inteligência artificial, a distribuição de conteúdos políticos e a veiculação de anúncios eleitorais nos perfis de candidatos à Presidência da República.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicita investigação sobre um possível favorecimento das plataformas à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão os critérios utilizados pelos sistemas de recomendação de conteúdo e a existência de eventuais tratamentos diferenciados para perfis ligados aos dois candidatos.

Meta deverá explicar critérios de recomendação no Instagram e WhatsApp

O ministro solicitou à Meta relatórios técnicos que indiquem se perfis associados a Flávio Bolsonaro e ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) receberam algum tipo de tratamento privilegiado, ajustes de ranqueamento ou exceções às regras de recomendação de conteúdo.

Cueva também pediu explicações sobre os critérios utilizados para ordenar GIFs e sugerir hashtags no Instagram e no WhatsApp.

Outro ponto da decisão envolve a remoção, pelo Instagram, de um vídeo de divulgação do episódio “Flavinho de Papai”, da série Revelando. A plataforma retirou o material sob a justificativa de utilização de inteligência artificial.

O ministro determinou que a Meta submeta a decisão de remoção à revisão humana, caso esse procedimento ainda não tenha sido realizado.

X deverá detalhar funcionamento da inteligência artificial Grok

Em relação ao X, antigo Twitter, o corregedor-geral eleitoral solicitou um relatório sobre os critérios e filtros utilizados pela inteligência artificial Grok em solicitações relacionadas aos candidatos.

O ministro também questionou se a ferramenta produz conteúdos de natureza político-eleitoral sem que haja uma solicitação direta do usuário.

As informações deverão ajudar a esclarecer como as plataformas utilizam seus sistemas automatizados na distribuição de conteúdos relacionados à disputa presidencial.

Campanha de Lula aponta possível favorecimento

A coligação de Lula pediu, nesta semana, a abertura de uma investigação contra a Meta por suspeita de descumprimento de decisões judiciais que determinam tratamento isonômico aos conteúdos relacionados ao presidente e ao adversário na disputa, Flávio Bolsonaro.

A ação cita mensagens divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, nas quais funcionários da companhia teriam reconhecido restrições que prejudicariam conteúdos ligados a Lula e a recomendação algorítmica de perfis relacionados a Flávio Bolsonaro.

O caso será analisado pela Justiça Eleitoral, que busca obter informações técnicas das plataformas para esclarecer os questionamentos apresentados pela campanha. A determinação para apresentação dos relatórios, por si só, não representa uma conclusão sobre a existência de favorecimento eleitoral.