Câmara Municipal de Salvador estava sem seguro no dia do incêndio

O prédio da Câmara Municipal de Salvador estava sem cobertura de seguro contra incêndios no dia 24 de fevereiro, quando um fogo atingiu a estrutura e comprometeu parte do forro e do telhado. O imóvel, inaugurado no século 17, integra a área tombada do Centro Histórico de Salvador e é considerado um dos principais exemplares da arquitetura colonial brasileira.

De acordo com a Câmara, o contrato anual do seguro estava em fase de renovação na data do incidente. A apólice anterior, firmada com a Gente Seguradora, havia sido assinada em 12 de fevereiro de 2024 e venceu no mesmo dia do ano seguinte, cerca de dez dias antes do incêndio. A empresa confirmou que o seguro não estava mais em vigor no momento do ocorrido.

Para substitui-la, a Câmara iniciou um processo de seleção em agosto de 2023. A Porto Seguro venceu a licitação, mas não conseguiu formalizar o contrato porque constava no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) em 7 de fevereiro. Diante desse impasse, a administração municipal permaneceu sem cobertura.

Sem o seguro, os custos da reparação do Paço Municipal serão arcados pelos cofres públicos. O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), anunciou que as obras emergenciais para recuperar o telhado começam na próxima semana e serão executadas pela Fundação Mário Leal Ferreira, ligada à Prefeitura de Salvador. Além disso, um projeto para uma reforma mais ampla será desenvolvido, mas ainda não há previsão de custos.

O processo para contratação de um novo seguro segue em andamento. No dia 26 de fevereiro, dois dias após o incêndio, a Câmara anunciou a contratação da Gente Seguradora em edição extraordinária do Diário Oficial. No entanto, a empresa, que ficou em segundo lugar no certame anterior, recusou o contrato. Com isso, uma nova pesquisa de mercado foi aberta para a escolha de outra seguradora, mas o processo ainda não foi finalizado.

No dia do incêndio, servidores conseguiram retirar todo o acervo do Salão Nobre, incluindo obras de arte, móveis e peças históricas. O Memorial da Câmara Municipal e outros objetos que contam a história da cidade também não foram danificados.

Por segurança, a Defesa Civil interditou o edifício. As sessões legislativas foram transferidas para o auditório do Centro de Cultura da Câmara, localizado no subsolo da Prefeitura, enquanto parte dos servidores foi realocada para outros espaços ou passou a atuar remotamente. A causa do incêndio está sob investigação do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.

O vereador Carlos Muniz tem defendido a transferência definitiva do plenário para um novo endereço, transformando o atual prédio em um museu do Legislativo. Uma das possibilidades é realocar a sede da Câmara para o antigo Cine Excelsior, na Praça da Sé.

Outros patrimônios históricos da cidade também sofreram danos recentes. Em fevereiro, o teto da Igreja e Convento de São Francisco desabou, causando a morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e ferindo outras cinco pessoas. Localizada no Largo do Cruzeiro, a igreja, conhecida como “igreja do ouro”, é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e reconhecida como uma das Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo. Desde então, oito templos religiosos foram interditados preventivamente em Salvador.