Codecon inicia Operação Dia das Crianças 2024 em Salvador
Ação tem o objetivo de garantir o cumprimento das leis de defesa do consumidor
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) deu início à Operação Dia das Crianças 2024 em Salvador nesta quinta-feira (3), com o objetivo de garantir o cumprimento das leis de defesa do consumidor. A ação, que se estende até o dia 11 de outubro, abrange lojas de brinquedos, roupas infantis, eletrônicos, além de lanchonetes, restaurantes e redes de fast-food.
A operação visa assegurar que os produtos vendidos, especialmente brinquedos, atendam às normas de segurança, como a presença do selo do Inmetro, indicação de faixa etária, e informações claras sobre uso e montagem. Além disso, cosméticos infantis, produtos alimentícios e condições de higiene e armazenamento também estão sob vigilância.
A diretora-geral da Codecon, Talita Vilarinho, ressaltou a importância da verificação de políticas de troca e do prazo de validade dos produtos. A operação também reforça a necessidade de que todos os estabelecimentos mantenham um exemplar físico do Código de Defesa do Consumidor, conforme a lei.
Consumidores que optarem por compras on-line devem verificar a confiabilidade do site e a segurança dos métodos de pagamento. Para denúncias, a população pode utilizar os canais como o aplicativo Codecon Mobile, o site da Codecon, o portal Salvador Digital ou o número 156.
Na operação de 2023, 165 estabelecimentos foram vistoriados, com oito notificações por irregularidades como falta do Código de Defesa do Consumidor, problemas de higiene e falhas no armazenamento e rotulagem de produtos.