Justiça decreta prisão preventiva de chileno acusado de racismo na Arena Fonte Nova

A Justiça da Bahia determinou, nesta sexta-feira (27), a prisão preventiva do chileno Francisco Javier Sepulveda Vargas, preso após ser acusado de cometer atos racistas durante a partida entre o Esporte Clube Bahia e o O’Higgins, realizada na Arena Fonte Nova, pela Copa Libertadores da América.

A decisão foi proferida pela 3ª Vara das Garantias de Salvador durante audiência de custódia. O juiz Cidval Santos Sousa Filho reconheceu falhas no procedimento policial, especialmente pela ausência de intérprete no momento da prisão em flagrante, o que levou ao relaxamento do flagrante. Mesmo assim, o magistrado entendeu que havia fundamentos suficientes para decretar a custódia preventiva.

Segundo a decisão, a falta de tradutor impediu que o estrangeiro compreendesse plenamente seus direitos, as perguntas feitas e as consequências de suas declarações, violando garantias constitucionais e regras previstas no Código de Processo Penal. Para o juiz, a simples semelhança entre os idiomas português e espanhol não assegura, por si só, o direito à ampla defesa.

Ao analisar o pedido do Ministério Público e da autoridade policial, o magistrado considerou que existem indícios sólidos de autoria e materialidade. Registros do sistema de segurança do estádio apontam que o torcedor teria realizado gestos com conotação racista em direção a atletas da equipe adversária, em um setor destinado à torcida visitante.

Em depoimento, o acusado alegou não se recordar do ocorrido, mas reconheceu que pode ter feito um gesto impensado, negando a intenção de ofender. Para o juiz, a declaração não afasta a gravidade da conduta nem descaracteriza o crime.

Na fundamentação, o magistrado destacou que o racismo é tratado pelo ordenamento jurídico brasileiro como crime imprescritível e inafiançável, ressaltando ainda que a legislação chilena também prevê punições rigorosas para práticas discriminatórias, afastando qualquer argumento de desconhecimento da ilicitude.

O contexto do caso também foi considerado relevante. O juiz classificou o episódio como uma agressão simbólica à identidade coletiva de Salvador, cidade marcada pela forte presença da população negra, e afirmou que a ocorrência em um evento esportivo internacional exige resposta firme do Judiciário para preservar a ordem pública.

Mesmo sem antecedentes criminais e possuindo vínculos no Chile, o magistrado entendeu que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes neste momento. A defesa poderá recorrer da decisão.