Justiça determina melhorias em pontos de ônibus e mobilidade na Estrada do Coco após ação do MP-BA

A Justiça determinou que sejam realizadas intervenções para melhorar o transporte público e a mobilidade urbana ao longo da BA-099, a Estrada do Coco, especialmente nos trechos que passam pelos distritos de Abrantes e Monte Gordo, em Camaçari.

A decisão atende a uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), após moradores denunciarem dificuldades enfrentadas diariamente para acessar os pontos de ônibus da região.

Segundo o órgão, muitas paradas estão em situação precária, sem cobertura, iluminação, bancos ou estrutura adequada para os passageiros. Além disso, em alguns trechos, a distância entre um ponto e outro ultrapassa dois quilômetros, obrigando moradores, idosos e pessoas com mobilidade reduzida a caminhar longas distâncias.

Na sentença, a Justiça responsabilizou a Concessionária Litoral Norte (CLN) e a Agerba pela elaboração de estudos técnicos e execução das melhorias necessárias na rodovia.

Entre as medidas determinadas estão a implantação de novos pontos de ônibus, redução da distância entre as paradas e instalação de abrigos apropriados para quem utiliza o transporte coletivo.

O promotor de Justiça Luciano Pitta destacou que o Ministério Público recebeu diversas reclamações da população sobre a falta de infraestrutura nos locais de embarque e desembarque ao longo da Estrada do Coco.

A decisão judicial também levou em consideração o crescimento populacional e imobiliário registrado em Abrantes e Monte Gordo nos últimos anos, o que aumentou significativamente o fluxo de moradores, trabalhadores e turistas na região.