Mediação no TST termina sem acordo, e greve na Caixa continua

A greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal chega ao 15º dia nesta quinta-feira (24), após uma tentativa de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) terminar sem acordo na quarta-feira (23). A reunião foi realizada a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou com representantes do banco e dos trabalhadores.

Um dos principais pontos de impasse nas negociações é o Saúde Caixa, plano de saúde dos empregados, segundo representantes da categoria. Diante da paralisação, uma das principais dúvidas dos clientes é sobre o funcionamento dos serviços bancários e o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Consumidor deve continuar pagando as contas

A greve não suspende a obrigação de pagar contas dentro do prazo de vencimento. Segundo orientação do Procon-SP, os consumidores devem utilizar os canais alternativos disponíveis, como aplicativos e sites dos bancos, caixas eletrônicos, casas lotéricas e estabelecimentos autorizados a receber determinados pagamentos.

A recomendação é que o consumidor não espere a normalização do atendimento presencial para quitar boletos e contas, evitando assim a cobrança de juros e multas por atraso.

E se a greve impedir o pagamento?

De acordo com Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em direito bancário, quando o cliente comprovar que tentou realizar o pagamento dentro do prazo, mas ficou impossibilitado por uma situação relacionada à indisponibilidade do serviço bancário, poderá contestar eventuais encargos decorrentes do atraso.

O advogado destaca, porém, que é necessário diferenciar o fechamento de uma agência da efetiva impossibilidade de realizar a operação. Com a ampliação dos serviços digitais, muitos pagamentos e transações podem ser feitos por aplicativos, internet banking e outros canais eletrônicos.

Por isso, a recomendação é guardar comprovantes, registros de tentativas de pagamento e outras evidências caso o consumidor realmente não consiga realizar uma operação em razão da greve.

É possível sacar dinheiro ou fazer depósitos?

Sim. Segundo o Procon-SP, saques e depósitos podem continuar sendo realizados por meio dos caixas eletrônicos disponíveis.

Na ausência de funcionários nas agências, a orientação é evitar a ajuda de terceiros durante o uso dos terminais. O consumidor deve manter sob sua responsabilidade o cartão e a senha bancária para evitar riscos de fraude ou movimentações indevidas.

Bolsa Família continua sendo pago?

Os pagamentos do Bolsa Família não serão interrompidos por causa da greve dos funcionários da Caixa. Segundo informações do banco, os canais destinados ao pagamento dos benefícios sociais permanecem funcionando normalmente.

A maior parte dos recursos é disponibilizada por meio de crédito em contas bancárias. Os beneficiários podem movimentar o dinheiro pelo Caixa Tem, pelo aplicativo Caixa ou utilizando o cartão de débito vinculado à conta.

Os valores podem ser utilizados para pagamentos de contas e boletos, transferências via Pix e compras em estabelecimentos comerciais. Também é possível realizar saques pelos canais disponíveis.

Greve começou em 10 de setembro

Os funcionários da Caixa estão em greve nacional desde 10 de setembro, após a rejeição de uma proposta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho. Uma segunda proposta apresentada pelo banco também foi rejeitada pelos trabalhadores.

Segundo a Contraf-CUT, mais de 90% das bases sindicais rejeitaram a oferta apresentada pela Caixa. O Saúde Caixa é apontado pelas entidades que representam os trabalhadores como um dos principais pontos de divergência nas negociações.

Enquanto os empregados da Caixa decidiram pela paralisação por tempo indeterminado, a categoria bancária já havia firmado a Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).