Ministério Público da Bahia realiza atendimento gratuito para retificação de nome e gênero de pessoas trans em shoppings de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MPBA) está promovendo orientações gratuitas para pessoas trans interessadas em alterar o nome e o gênero nos registros civis. Os atendimentos ocorrem nesta terça (7) e quarta-feira (8) no Shopping Salvador, e nos dias 9 e 10 de outubro no Salvador Norte Shopping, sempre das 9h às 18h.

A iniciativa integra a programação do 10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, na sede do MP, localizada no bairro de Nazaré. Além do suporte jurídico, o evento vai garantir que os custos da retificação sejam cobertos pelos shoppings parceiros, beneficiando quem não puder arcar com as despesas.

Durante o mutirão, também serão oferecidos serviços de saúde e cidadania, como testes rápidos, vacinação, emissão do Cartão SUS com nome social, distribuição de preservativos e encaminhamentos para atendimento especializado à população LGBT+. Haverá ainda acolhimento de denúncias de LGBTfobia e assistência jurídica gratuita.

Podem participar pessoas a partir de 18 anos, residentes em Salvador há pelo menos cinco anos. Para o atendimento, é necessário apresentar certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência, entre outros documentos.

A ação é organizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, dentro do projeto MP + Diverso, e conta com o apoio de instituições públicas, organizações sociais e coletivos voltados à defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.