MP-BA faz recomendações sobre risco de desabamento no pré-carnaval do Santo Antônio Além do Carmo

Após os moradores do bairro Santo Antônio Além do Carmo expressarem preocupação com o risco de desabamento de prédios antigos — um total de 10 construções —, além da poluição sonora e do acúmulo de lixo durante os eventos pré-carnavalescos, o Ministério Público da Bahia fez uma série de recomendações à prefeitura, órgãos públicos e entidades. O objetivo é garantir a ordem pública, a segurança da população, a proteção do patrimônio histórico, a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos dos cidadãos durante o pré-Carnaval 2025 no bairro.

Entre as recomendações estão o cumprimento dos horários e trajetórias previamente definidos, o respeito aos limites sonoros previstos na lei, a proibição do uso de carros de som no formato trio elétrico e a adoção de medidas adequadas para o tratamento de resíduos sólidos.

A promotora Cristina Seixas enfatizou a importância de garantir a convivência harmônica entre o ambiente boêmio, a tradição e o sossego no bairro.

Além disso, ela destacou um levantamento realizado pela Codesal em 2024: “A Codesal disposições no bairro do Santo Antônio Além do Carmo e adjacências 13 imóveis tombados com risco de desabamento e/ou restrições, os quais podem ter suas estruturas abaladas caso haja circulação excessiva de foliões, trios elétricos ou equipamentos que produzam emissão excessiva de decibéis” , diz um trecho do documento.

O documento foi enviado ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), ao secretário municipal de Cultura e Turismo, ao diretor do Distrito Cultural do Centro Histórico, ao comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, a um representante da Associação de Blocos do Santo Antônio, ao presidente da Associação de Bares e Restaurantes do Santo Antônio e Carmo (ABR) e ao presidente do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar).