MP-BA investiga clínica de Salvador por suspeita de venda irregular de canetas emagrecedoras

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento preparatório para investigar a atuação da clínica STerapia, localizada no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador, por suspeitas relacionadas à comercialização irregular de canetas emagrecedoras.

A apuração está sob responsabilidade da promotora de Justiça Fernanda Pataro de Queiroz e teve origem nos desdobramentos da Operação Peptídeos, deflagrada pela Polícia Civil em março deste ano. A ação investigou um suposto esquema de venda clandestina de medicamentos indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, que passaram a ser procurados e comercializados para emagrecimento.

Conforme a portaria instaurada pelo MP-BA, serão analisadas possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Penal. A investigação também pretende esclarecer se houve comercialização de medicamentos sem registro nos órgãos de vigilância sanitária ou a eventual falsificação, adulteração ou fraude de produtos destinados ao uso medicinal.

Outro ponto da apuração será verificar se os produtos oferecidos pela clínica estavam em condições adequadas para consumo e se os pacientes receberam orientações sobre os riscos e possíveis efeitos adversos do tratamento.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso desses medicamentos sem prescrição médica ou sem registro regular pode trazer graves consequências à saúde. Entre os riscos apontados estão hipoglicemia, pancreatite aguda, infecções bacterianas, lesões no fígado, obstrução intestinal, infarto, acidente vascular cerebral (AVC) e até morte.

O procedimento preparatório representa a etapa inicial da investigação, voltada à coleta de informações e documentos. Caso sejam encontrados indícios suficientes de irregularidades, o Ministério Público poderá converter a apuração em inquérito civil para aprofundar as investigações e adotar as medidas cabíveis.