OAB-BA avalia suspensão de advogados presos na Operação Sintonia de Gravata

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) acompanha os desdobramentos da Operação Sintonia de Gravata, deflagrada nesta sexta-feira (3), e avalia possíveis medidas disciplinares contra advogados investigados na ação policial.

Entre as providências adotadas, a presidenta da entidade, Daniela Borges, determinou que a Procuradoria Jurídica da Seccional solicite acesso aos autos do inquérito junto ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de acompanhar formalmente o caso.

Após a análise da documentação, o material será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), órgão responsável por avaliar eventuais sanções cabíveis. Entre as medidas previstas está a possibilidade de suspensão preventiva dos profissionais investigados, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina.

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA também acompanha o cumprimento dos mandados envolvendo advogados durante a operação. Segundo a entidade, a atuação busca garantir o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia durante toda a execução das medidas judiciais.

A Seccional informou ainda que está prestando suporte para assegurar que os advogados constituídos pelos investigados tenham acesso integral aos autos, em conformidade com as garantias do contraditório, da ampla defesa e das prerrogativas asseguradas à categoria.

Em nota, a OAB-BA destacou que continuará monitorando o caso e adotará todas as medidas institucionais necessárias dentro de suas atribuições legais e estatutárias.