Prefeitura de Salvador abre seleção em programa de estágio para estudantes de Direito

A Prefeitura de Salvador divulgou nesta terça-feira (27), a abertura de inscrições para o Programa de Estágio do Ensino Superior voltado a estudantes do curso de Direito. A seleção é coordenada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e oferece 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, respeitando os critérios de cotas previstos na legislação.

As inscrições são gratuitas e seguem abertas até as 21h desta sexta-feira (30). Os interessados devem se inscrever de forma online e anexar o currículo no ato do cadastro, conforme exigido no edital do processo seletivo. O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Município e o estágio terá duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Podem participar estudantes regularmente matriculados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), que tenham concluído pelo menos 40% da carga horária do curso, estejam vinculados ao CIDE – Capacitação, Inserção e Desenvolvimento e possuam previsão de conclusão da graduação igual ou superior a seis meses no momento da contratação.

A jornada de estágio será de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais, com atuação no turno da manhã, das 8h às 12h, ou da tarde, das 13h às 17h, de acordo com a demanda da administração municipal. A bolsa-estágio é de R$ 1.027,33, além de auxílio-transporte equivalente a 40 passagens de transporte público.

O processo seletivo contará com prova objetiva nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Processual Civil, além de uma prova discursiva sobre Direito Constitucional e Administrativo. As avaliações estão previstas para o dia 7 de fevereiro, das 9h às 12h, na Faculdade Baiana de Direito, localizada no bairro do Stiep.