Prefeitura recebe licença para obras de requalificação da Orla na Ilha de Maré

A Prefeitura de Salvador recebeu autorização ambiental para dar início às obras de requalificação urbana da Orla de Itamoabo, na Ilha de Maré. O projeto prevê a implantação de uma estrutura de contenção e defesa costeira com aproximadamente 1,35 quilômetro de extensão, além de intervenções em uma área estimada em 10,2 mil metros quadrados.

A licença foi emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) e possui validade de dois anos. As obras contemplam trechos das ruas Praia de Sotavento, Itamoabo, Gamboa de Maré, Pinicossó e das Neves.

Obra dependerá de autorizações complementares

Entre as exigências estabelecidas pela autorização ambiental está a obtenção de anuências de outros órgãos públicos sempre que necessário. A prefeitura poderá precisar de autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), caso as intervenções atinjam áreas sob domínio federal.

Também poderá ser necessária a manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que o projeto está situado na área de influência da Igreja de Nossa Senhora das Neves, patrimônio histórico construído no século XV.

Além disso, antes do início das obras em áreas ocupadas, o município deverá realizar eventuais processos de desapropriação ou regularização dos terrenos. A prefeitura também terá de implementar um Plano de Comunicação Social para manter os moradores informados sobre as etapas da intervenção.

Projeto inclui acessibilidade e recuperação ambiental

A requalificação prevê a construção de passeios públicos acessíveis, com instalação de rampas, piso tátil, sinalização, bancos, lixeiras e arborização urbana, seguindo normas técnicas de acessibilidade.

Outra exigência é a recuperação e estabilização de taludes resultantes de cortes ou aterros, priorizando o uso de espécies nativas da Mata Atlântica. O acompanhamento dessas ações deverá ser realizado por meio de relatórios periódicos e registros fotográficos.

Moradores da Ilha terão prioridade na contratação

A licença ambiental também estabelece que a contratação de trabalhadores priorize moradores da Ilha de Maré e da região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Os profissionais contratados deverão receber equipamentos de proteção individual e treinamento específico para as atividades desempenhadas. A prefeitura ainda terá que apresentar informações sobre os funcionários contratados e as medidas de segurança adotadas após o início das obras.