Programa de Salvador ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade a retomar estudos e conquistar emprego

Um programa desenvolvido pela Prefeitura de Salvador vem utilizando a inserção no mercado de trabalho como uma das estratégias para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social a reconstruírem suas trajetórias. O Vida Nova Empregabilidade combina emprego formal, acompanhamento psicossocial, qualificação profissional e incentivo à retomada dos estudos.

Criada em janeiro de 2024, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e começou com 50 vagas para atuação em diferentes equipamentos e setores da própria pasta.

Os participantes podem trabalhar em unidades como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Restaurantes Populares, Academias Salvador, Núcleo de Ações Articuladas para a População em Situação de Rua (Nuar) e setores ligados ao Cadastro Único.

Além do salário e dos direitos trabalhistas, os beneficiários têm acesso a auxílio-aluguel, ajuda complementar para aquisição de móveis e acompanhamento realizado por profissionais especializados.

Estudos e qualificação

A proposta não se limita à conquista de um emprego. O programa também estimula os participantes a retomarem a formação escolar e buscarem qualificação para aumentar as possibilidades de permanência e crescimento profissional.

Dos 50 beneficiários que passaram pelo programa, 84% continuam ativos. Os demais foram desligados após abandonar as atividades profissionais, retornar às cidades de origem ou solicitar a saída voluntariamente.

Entre os participantes, 27% voltaram a estudar pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), enquanto 17% frequentam cursos de nível técnico ou superior. Outros 56% estão envolvidos em atividades de qualificação profissional.

Os beneficiários também podem ser encaminhados para cursos oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), através do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm).

Transição para empresas privadas

A experiência adquirida dentro da estrutura da Sempre também funciona como uma etapa para a entrada dos participantes no mercado de trabalho privado.

Depois desse período, os beneficiários podem ser encaminhados pela Semdec e pelo Simm para oportunidades em empresas. Quando um participante deixa o programa para assumir uma vaga no mercado formal, o posto anteriormente ocupado pode ser destinado a outra pessoa em situação de vulnerabilidade.

As empresas que contratam trabalhadores que passaram pelo Vida Nova Empregabilidade podem receber um incentivo financeiro de até 10% do salário-base mensal do funcionário, respeitando o limite estabelecido anualmente pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Acompanhamento durante o processo

Segundo o secretário da Sempre, Júnior Magalhães, a iniciativa foi criada para ampliar as oportunidades oferecidas às pessoas atendidas pelos serviços municipais voltados à população em situação de rua.

A avaliação da Prefeitura é de que a combinação entre trabalho, acompanhamento especializado e acesso à qualificação pode contribuir para a superação da vulnerabilidade e para a conquista de maior autonomia.

A coordenadora do programa, Ivana Ramos, destaca que os resultados também aparecem na formação educacional dos participantes. Segundo ela, há beneficiários que voltaram a estudar depois de interromper a trajetória escolar e outros que passaram a buscar cursos técnicos e até o ensino superior.

Política pública permanente

Inicialmente estruturado como projeto-piloto, o Vida Nova Empregabilidade foi transformado em política pública permanente de Salvador por meio da Lei nº 9.874/2025.

O encaminhamento dos beneficiários é realizado a partir dos serviços municipais que já acompanham pessoas em situação de vulnerabilidade. A partir desse contato, os participantes podem ser direcionados para oportunidades de trabalho, estudos e capacitação profissional.

A iniciativa tem como foco ampliar a autonomia financeira, fortalecer a cidadania e criar condições para que os participantes deixem situações de vulnerabilidade e desenvolvam novos projetos pessoais e profissionais.