Projeto de lei propõe plano municipal para segurança de corredores e praticantes de esportes em Salvador

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou o Projeto de Lei nº 499/2025, que cria o Projeto Municipal de Segurança para Praticantes de Corrida de Rua e Atividades Afins (ASPA). A proposta visa reduzir acidentes e colisões envolvendo corredores, caminhantes e outros esportistas nas vias da capital, por meio de ações educativas e preventivas.

Segundo o parlamentar, o projeto foi elaborado em resposta ao aumento de atropelamentos registrados entre corredores de rua em Salvador.

“O propósito é garantir a segurança viária dos praticantes desses esportes, por meio de ações coordenadas de fiscalização, sinalização, orientação, mapeamento e prevenção, através de uma articulação dos órgãos municipais responsáveis pelo trânsito, mobilidade e esporte, assim como as associações envolvidas nestas atividades”, destacou Carlos Muniz.

O texto prevê ações voltadas à convivência segura entre motoristas, ciclistas, pedestres e corredores, com foco em campanhas educativas contínuas e formação técnica sobre trânsito seguro voltada a atletas, organizadores de treinos, clubes e associações esportivas.

Entre os parceiros previstos estão a Transalvador, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e entidades esportivas. Em eventos de grande porte, órgãos de segurança pública também poderão atuar em apoio às operações.

O projeto autoriza ainda a celebração de convênios com entidades privadas, universidades e empresas do setor esportivo, para contribuir com as ações técnicas e financeiras do ASPA. Essas parcerias poderão auxiliar no mapeamento de áreas de risco, coleta de dados, monitoramento viário e campanhas de conscientização voltadas aos praticantes.