Salvador adota novo protocolo para agilizar acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco

Em uma tentativa de tornar mais eficiente a resposta a casos urgentes envolvendo crianças e adolescentes, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude implementou um novo protocolo de acolhimento institucional na capital baiana.

A normativa, que já está em vigor desde 23 de abril, foi validada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece um modelo de atuação mais rápido e integrado entre os órgãos da rede de proteção. A base do documento segue os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, priorizando a proteção imediata em situações de risco.

Com a nova estrutura, o encaminhamento passa a ocorrer de forma mais direta, desde o primeiro contato em locais como unidades de saúde, delegacias ou conselhos tutelares, até a inserção em unidades de acolhimento. O objetivo é eliminar entraves burocráticos, reduzir o tempo de resposta e evitar falhas na assistência.

Outro ponto central do protocolo é a definição clara das atribuições de cada instituição envolvida, além da organização do acesso às vagas disponíveis, garantindo maior fluidez no atendimento.

O lançamento aconteceu no Ministério Público do Estado da Bahia, no bairro de Nazaré, reunindo representantes de مختلف setores ligados à proteção da infância.

Com a medida, a gestão municipal de Salvador busca fortalecer a rede de assistência, tornando o acolhimento mais ágil, organizado e menos traumático para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.