Salvador deve iniciar fiscalização de ciclomotores com exigência de habilitação e emplacamento

A fiscalização do uso de ciclomotores nas vias de Salvador deve começar em breve, com exigência de habilitação e emplacamento dos veículos. A informação foi confirmada pelo superintendente da Transalvador, Diego Brito.

O tema voltou a ganhar destaque após um acidente no Rio de Janeiro que resultou na morte de uma mulher e do filho, reacendendo o debate sobre o uso de veículos de micromobilidade, como bicicletas elétricas e patinetes.

Na capital baiana, já há regulamentação em vigor. De acordo com o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, o decreto nº 40.301/2025 estabelece regras para circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos individuais.

Segundo o gestor, os ciclomotores só podem circular em vias públicas se estiverem emplacados e com condutores habilitados, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A responsabilidade pela fiscalização é da Transalvador.

Apesar disso, o superintendente Diego Brito afirmou que ainda há desafios para a aplicação das normas. No caso de bicicletas elétricas e patinetes, a ausência de placas e a dificuldade de abordagem dificultam a atuação dos agentes. “Como abordar, por exemplo, duas pessoas em um patinete? Não há identificação nem exigência de habilitação”, questionou.

Em relação aos ciclomotores, Brito reconheceu que a fiscalização ainda não foi iniciada por falta de capacitação dos agentes. Segundo ele, o processo de treinamento começou nesta semana e será ampliado.

A expectativa é que, após a conclusão da capacitação, a Transalvador organize o modelo de atuação e inicie as abordagens nas ruas da cidade.

A fiscalização do uso de ciclomotores nas vias de Salvador deve começar em breve, com exigência de habilitação e emplacamento dos veículos. A informação foi confirmada pelo superintendente da Transalvador, Diego Brito, ao Bahia Notícias.

O tema voltou a ganhar destaque após um acidente no Rio de Janeiro que resultou na morte de uma mulher e do filho, reacendendo o debate sobre o uso de veículos de micromobilidade, como bicicletas elétricas e patinetes.

Na capital baiana, já há regulamentação em vigor. De acordo com o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, o decreto nº 40.301/2025 estabelece regras para circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos individuais.

Segundo o gestor, os ciclomotores só podem circular em vias públicas se estiverem emplacados e com condutores habilitados, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A responsabilidade pela fiscalização é da Transalvador.

Apesar disso, o superintendente Diego Brito afirmou que ainda há desafios para a aplicação das normas. No caso de bicicletas elétricas e patinetes, a ausência de placas e a dificuldade de abordagem dificultam a atuação dos agentes. “Como abordar, por exemplo, duas pessoas em um patinete? Não há identificação nem exigência de habilitação”, questionou.

Em relação aos ciclomotores, Brito reconheceu que a fiscalização ainda não foi iniciada por falta de capacitação dos agentes. Segundo ele, o processo de treinamento começou nesta semana e será ampliado.

A expectativa é que, após a conclusão da capacitação, a Transalvador organize o modelo de atuação e inicie as abordagens nas ruas da cidade.