Salvador oferece acompanhamento jurídico gratuito a pessoas LGBT+ vítimas de violência

Pessoas LGBT+ que sofreram algum tipo de violência em Salvador poderão contar com suporte jurídico gratuito na área criminal. O serviço será disponibilizado no Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, situado na Avenida Oceânica, nº 3731, no bairro do Rio Vermelho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A assistência é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Reparação (Semur), por meio do Centro Vida Bruno, e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A proposta é ampliar o acesso da população LGBT+ à Justiça, oferecendo orientação e acompanhamento dos casos, desde o primeiro atendimento até as etapas seguintes dos processos judiciais.

Para viabilizar a iniciativa, estudantes e servidores da universidade passaram por uma capacitação direcionada ao acolhimento desse público. A formação abordou as particularidades das situações de vulnerabilidade e a importância de respeitar a identidade de gênero das pessoas atendidas.

O fluxo de atendimento começa com o acolhimento e a análise de cada situação. Quando há necessidade de assistência jurídica especializada, a pessoa é encaminhada ao NPJ da Ufba, com acompanhamento da equipe responsável.