Supermercados de Salvador retomam cobrança por sacolas plásticas após decisão do STF

Supermercados de Salvador voltam a cobrar pelas sacolas plásticas a partir deste sábado (10), após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a lei aprovada pela Câmara Municipal que obrigava o fornecimento gratuito do material aos consumidores.

A decisão do STF atendeu a um pedido da Associação Baiana de Supermercados (Abase), que questionou a lei municipal. Com isso, a cobrança volta a ser permitida até que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analise o recurso e o STF julgue o mérito da ação, que definirá o futuro da lei na capital baiana.

Algumas redes já anunciaram a mudança, como por exemplo, o Atakarejo que afixou avisos em unidades de Salvador informando que retomará a cobrança neste sábado. Já a Cesta do Povo comunicou que a medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (12).

Antes da suspensão, o valor das sacolas plásticas variava, em média, entre R$ 0,15 e R$ 0,30, mas os supermercados ainda não informaram quanto será cobrado nesta nova fase.

A lei municipal havia entrado em vigor em 14 de julho de 2024, pouco mais de um mês após a aprovação do projeto de autoria do vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara. Já em maio de 2025, a capital baiana havia proibido a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis.